Processo 259075/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 14:54
Autuado em 29/04/2013 14:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5021/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5021/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5021/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Gestor das Contas HELIO BELTER
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO

Juntadas
DataDescrição
07/12/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983009/16
24/09/2015 20:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758940/15
24/09/2015 17:59 do Protocolo 758834/15
24/09/2015 10:11 do Protocolo 755541/15
23/09/2015 13:42 do Protocolo 752712/15
09/09/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 5349/2015 - DP
31/08/2015 14:44 AR do Ofício OCN - 5348/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  02/12/2016 Instrução de Cobrança   1084/ 2016   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5348/ 2015   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5349/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5021/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1717/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9557/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 10:30 DP  
14/12/2016 15:27 COEX Informação nº 8281/2016 -
09/12/2016 14:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 602/2016 -
08/12/2016 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1609/2016 -
21/11/2016 09:06 COEX Instrução de Cobrança nº 1084/2016 -
21/11/2016 09:06 COEX Informação nº 8039/2016 -
21/11/2016 09:06 COEX Instrução nº 730/2016 -
08/11/2016 08:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2577/2016 -
27/10/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2941/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
27/09/2016 13:03 GCFAMG  
20/09/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 12563/2016 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Umuarama. Exercício de 2012. Aprovação com ressalva e multa.
19/11/2015 14:04 COFIM Instrução nº 4712/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Regulares com Ressalva. Aplicação de Multa
11/08/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 5348/2015 -
11/08/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 5349/2015 -
01/05/2013 04:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1717/2015 -
01/05/2013 04:33 DCM Instrução nº 3435/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primei ro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. egularização rol de interessados.
29/04/2013 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9557/2013 -

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